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Conteúdo da plataforma digital e propriedade intelectual

Por “conteúdo da plataforma digital” deve entender-se toda a informação presente nesta plataforma digital, incluindo, entre outros, marcas, desenhos, logótipos, textos, imagens, fotos, ilustrações, materiais de áudio ou de vídeo, webdesign e software.

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Os utilizadores reconhecem, e aceitam correr os riscos inerentes, que qualquer plataforma digital está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, bem como que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais vírus, desvios (acesso livre) e que qualquer pessoa é suscetível de criar uma ligação com acesso à plataforma digital e/ou a elementos lá contidos. A ANA KAPAPELO, e/ou seus diretores e colaboradores não poderão em nenhum caso ser responsabilizados por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos utilizadores e provocados ou não por terceiros no âmbito da utilização dos serviços fornecidos nesta plataforma digital ou em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso através dele.

A ANA KAPAPELO, e/ou seus diretores e colaboradores não são responsáveis por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus.

Sem prejuízo da política de privacidade (que se deve ter como uma obrigação de meios) referente à utilização de dados pessoais, a ANA KAPAPELO, alerta que existem riscos relacionados com a Internet e bases de dados, sendo possível que os dados pessoais constantes do portal possam ser captados e/ou transferidos por terceiros, nomeadamente em países onde os sistemas de proteção de bases de dados pessoais se encontrem ainda em fases pouco desenvolvidas e onde a proteção é escassa e/ou ineficaz. Os utilizadores ao acederem à presente plataforma digital aceitam correr os riscos inerentes à sua atividade como internauta, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em aberto.

Conteúdos e responsabilidade

A informação presente nesta plataforma digital foi incluída de boa-fé e serve exclusivamente para informação e interação diretas do utilizador, sendo a sua utilização de sua exclusiva responsabilidade.

A ANA KAPAPELO sem prejuízo do cumprimento das regras de proteção de dados pessoais, reserva-se o direito de realizar alterações e correções, suspender, interromper ou encerrar a plataforma digital quando o considerar apropriado, sem necessidade de pré-aviso e pelo período que entender necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outra, não podendo por tal ser responsabilizada.

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A ANA KAPAPELO e/ou seus diretores e colaboradores não se responsabilizam ainda pelas políticas de privacidade de plataformas digitais, como sites, de terceiros, sendo que as hiperligações eventualmente existentes não implicam a aceitação dos respetivos conteúdos nem uma associação com os seus proprietários por parte da ANA KAPAPELO.

A ANA KAPAPELO pode atualizar os termos de utilização e a política de privacidade, acompanhando as alterações decorrentes do desenvolvimento e avanços tecnológicos da própria Internet, bem como as alterações legislativas nesta área.

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A ANA KAPAPELO cooperará plenamente com quaisquer autoridades competentes para aplicação da lei ou decisão de tribunal que solicite ou ordene a revelação da identidade ou ajuda na identificação ou localização de qualquer pessoa que transmita tal conteúdo.

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Última atualização: 14 de fevereiro de 2024